Estes termos e condi??es aplicam-se exclusivamente a vendas para usuários finais – pessoa física. Clientes corporativos (SMB) queiram por gentileza verificar os respectivos termos e condi??es no endere?o http://apple.com/br-smb/shop/help/terms (o link abre em uma nova janela).
Examine com bastante aten??o os seguintes termos e condi??es porque estes s?o os termos de venda que reger?o as suas compras na Loja Apple. Os referidos termos e condi??es estabelecem os direitos e obriga??es relativos às suas compras, incluindo importantes limita??es e exclus?es, tais como as que constam nas garantias da Apple para os produtos. Ao submeter um pedido à Loja Apple, você concorda expressamente que estes termos e condi??es aplicam-se ao seu pedido, portanto queira assegurar que você entendeu os mesmos antes de submeter um pedido.
Se você deseja consultar a política da Apple com rela??o à devolu??o e reembolso, clique aqui. Por favor, note que podem existir limita??es ao seu direito de devolver produtos e obter um reembolso.
Se você deseja obter informa??es sobre produtos e pre?os, especialistas da Apple est?o disponívels de segunda a sexta-feira das 9:00 às 20:00 e aos sábados das 9:00 às 18:00, horário de Brasília, no número 0800-761-0867. Se você deseja obter informa??es sobre o status de um pedido ou outro tipo de assistência relativa a um pedido já colocado junto à Loja da Apple, queira contatar o servi?o de suporte a vendas online da Apple no endere?o https://apple.com/br/shop/help ou solicitar informa??es pelo telefone número 0800-761-0867, de segunda a sexta-feira das 9:00 às 20:00, ou aos sábados das 9:00 às 18:00, horário de Brasília.
N?o é possível embarcar produtos para endere?os fora do território brasileiro.
A Loja Apple vende e entrega produtos somente para clientes que s?o usuários finais. N?o é possível comprar produtos para revender ou exportar. A Apple reserva para si o direito de recusar ou cancelar um pedido se a Apple suspeitar que o pedido de produtos está sendo feito com o intuito de revenda.
Se você possui uma ID da Apple, poderá selecionar produtos de software que podem ser baixados eletronicamente dentre os itens a serem comprados na Loja Apple. No momento da finaliza??o da sua compra (check out), a Apple obterá uma autoriza??o de transa??o com o cart?o de crédito que você informou à Loja Apple. O pagamento através de Boleto Bancário n?o está disponível entre os métodos de pagamento para Download Eletr?nico de Software. Após a Apple ter recebido a autoriza??o da transa??o com o cart?o de crédito, a Apple enviará a você um link por email para que você possa iniciar o download do software selecionado.
Se a transmiss?o for interrompida de qualquer forma durante o download, você poderá usar a sua ID da Apple e senha para iniciar novamente o processo de download. Após você ter finalizado o download, a Apple enviará a você um email de Confirma??o de Pedido relativo à sua compra.
Se a empresa que emitiu o seu cart?o de crédito n?o fornecer uma autoriza??o imediata para a transa??o com o seu cart?o, a Apple enviará a você instru??es para a finaliza??o da sua compra (check out).
Queira ler com aten??o as informa??es do produto para Downloads Eletr?nicos de Software e a política de devolu??o e reembolso da Apple, uma vez que compras de download de software n?o s?o reembolsáveis.
Por favor note que nenhum suporte físico será enviado a você como uma cópia de seguran?a do seu Download Eletr?nico de Software, e que o respectivo pagamento pode constar como uma cobran?a em separado do valor de outros itens constantes do seu pedido.
Você poderá comprar uma chave do QuickTime Pro na Loja Apple utilizando uma conta ID da Apple válida. Quando você fizer o finaliza??o da sua compra (check out), a Apple obterá uma autoriza??o de transa??o com o seu cart?o de crédito. Boleto Bancário n?o é um método de pagamento disponível para Downloads Eletr?nicos de Software. Após a empresa que emitiu o seu cart?o de crédito autorizar a Apple a cobrar através do seu cart?o, a Apple enviará uma notifica??o via email que incluirá as instru??es de instala??o e um número de série. Se você quiser obter instru??es de instala??o do programa utilizando o número de série adquirido, queira consultar:
Se a empresa que emitiu o seu cart?o de crédito n?o fornecer uma autoriza??o imediata para cobran?a através do seu cart?o, a Apple enviará a você instru??es para a finaliza??o da sua compra (check out).
Queira notar que nenhum suporte físico será enviado como cópia de seguran?a do QuickTime Pro, e que o respectivo pagamento pode constar como uma cobran?a em separado do valor de outros itens constantes do seu pedido.
Você deve necessariamente fornecer à Apple um endere?o válido de email para poder fazer compras na Loja Apple. A Apple enviará a você uma confirma??o do seu pedido por email.
A Apple oferece determinados produtos que podem ser configurados pelo cliente conforme as suas próprias especifica??es. A Apple recomenda que nestes casos você verifique o seu pedido com cuidado redobrado antes de finalizá-lo. Produtos configurados pelo cliente s?o montados de acordo com as suas especifica??es de forma que, após finalizado o pedido n?o pode ser alterado, modificado ou cancelado. Saiba mais sobre a política de devolu??o e reembolso da Apple.
A Apple permite que você fa?a compras usando qualquer dos métodos de pagamento abaixo descritos. Queira ler com cuidado nossas políticas relativas a métodos de pagamento antes de colocar um pedido.
Ao fazer um pedido online ou por telefone, você poderá pagar com cart?o de crédito. Ao fornecer as informa??es do seu cart?o de crédito, a Apple solicitará aprova??o prévia de sua administradora de cart?o de crédito para lan?ar o valor do pedido. Tal solicita??o poderá resultar no bloqueio do valor correspondente para fins de cálculo de seu crédito disponível enquanto durar o processo de aprova??o prévia. A Apple lan?ará a despesa no seu cart?o de crédito pelo valor total do pedido quando o processamento do seu pedido for concluido.
A Apple n?o inicia o processamento de pagamentos até receber todas as informa??es de que necessita e pagamento ou autoriza??o integral da empresa que emitiu o seu cart?o de crédito. A Apple lan?ará a despesa no seu cart?o de crédito pelo valor total do pedido quando o processamento do seu pedido for concluido.
Se você selecionar a op??o de pagar em parcelas utilizando o seu cart?o de crédito, sua administradora de cart?o de crédito fornecerá a você os detalhes relativos às suas obriga??es referentes ao pagamento parcelado no extrato de suas opera??es com cart?o de crédito.
Caso você esteja se utilizando de um cart?o de crédito corporativo, é Importante ressaltar que algumas administradoras de cart?es de crédito podem n?o efetuar, aceitar ou reconhecer o parcelamento de compras. Por favor contacte a sua administradora de cart?o de crédito para obter mais informa??es e evitar a recusa de sua autoriza??o de compra ou a cobran?a à vista do valor total de seu pedido.
A Loja Apple aceita os cart?es Visa, MasterCard, e American Express. A Apple n?o aceita cart?es de crédito associados a um endere?o de faturamento localizado fora do Brasil.
A Loja Apple necessitará do código de seguran?a do seu cart?o para qualquer compra online ou por telefone para protegê-lo contra o uso indevido ou n?o-autorizado do seu cart?o de crédito por terceiros. O código de seguran?a é um número individual de 3 ou 4 dígitos específico do seu cart?o que pode estar gravado na frente do seu cart?o, acima do número do cart?o - gravado em relevo (no caso da American Express), ou no verso do seu cart?o, no local reservado para conter a sua assinatura (no caso da Visa ou MasterCard).
A Loja Apple aceita Boleto Bancário como forma de pagamento. Cheques n?o s?o aceitos.
Você deve necessariamente quitar o seu Boleto Bancário dentro de 5 (cinco) dias corridos após sua emiss?o, caso contrário o seu Boleto Bancário expirará e o seu pedido junto à Apple será automaticamente cancelado. A Apple n?o processará o seu pedido até que o pagamento seja concluído, o que pode levar até 3 dias úteis. Por favor, inclua um dia útil adicional no processamento de seu pedido depois que a Apple receber o seu pagamento.
Os pre?os dos produtos disponibilizados na Loja Apple incluem todos os impostos aplicáveis aos mesmos no momento da aquisi??o/licenciamento.
Informamos que as entidades legais/pessoas jurídicas que s?o contribuintes de ICMS (aquelas que possuem Inscri??o Estadual) podem estar sujeitas ao pagamento de valores adicionais de ICMS, dependendo do Estado de destino da mercadoria. Por favor, verifique com o seu consultor tributário ou contador para evitar responsabilidades fiscais adicionais.
A Apple oferece transporte padr?o para todos os pedidos recebidos pela Loja Apple.
O frete é gratuito para todo Brasil. Para a maior parte das áreas metropolitanas, a entrega é estimada em até 7 dias úteis após o embarque. Para as áreas metropolitanas de S?o Paulo e Rio de Janeiro, a entrega é estimada em até 3 dias úteis após o embarque. A entrega em outras áreas pode ser mais demorada, dependendo do destino.
As estimativas para entrega referem-se apenas ao tempo em transito, e sua contagem n?o é iniciada até que o produto deixe as instala??es da Apple. A Apple n?o assume responsabilidade por atrasos nas entregas pois diversos fatores relativos ao transporte n?o est?o sob o controle da Apple.
Entrega gratis no dia seguinte para a cidade de Sao Paulo em compras elegíveis:
Válida para itens que podem ser expedidos em 24 horas. As compras devem ser efetuadas de domingo a quinta-feira e aprovadas até às 14 horas (realizadas com cart?o de crédito e aprovadas pela administradora na primeira tentativa). Somente para entrega nos seguintes CEP da cidade de S?o Paulo: 01000-000 a 02199-999; 03000-000 a 03899-999; 04000-000 a 04199-999; 04300-000 a 04399-999; 04500-000 a 04799-999; 05000-000 a 05099-999; 05300-000 a 05799-999; 05900-000 a 05999-999.
Importante: a entrega no dia seguinte com frete grátis para os CEP acima n?o será válida em caso de ocorrência de eventos de for?a maior ou casos fortuitos, tais como chuvas fortes, acidentes ou greves que possam impedir a transportadora de realizar a entrega em tempo hábil, entre outros
Entregas no Estado de S?o Paulo: Todas as entregas ser?o feitas durante turnos de Segunda à Sábado das 7 às 23 horas. A Apple enviará uma notifica??o informando as datas e os turnos que ser?o marcados para a entrega.
Assinatura Necessária para Entrega: Uma assinatura de recebimento é necessária para efetuar a entrega dos produtos adquiridos. Após o seu pedido ser preparado para embarque ou ser embarcado, a Apple n?o pode modificar o endere?o para entrega. A propriedade e o risco de perda dos produtos passar?o a ser de você mediante a entrega. você deve necessariamente fornecer o número do seu telefone celular para a eventualidade da Apple ter necessidade de entrar em contato sobre a sua entrega.
Pacotes que n?o puderam ser Entregues: Ocasionalmente pedidos s?o devolvido a Apple porque n?o puderam ser entregues. Na hipótese do seu pedido ter sido devolvido a Apple pois a transportadora n?o pode fazer a entrega, queira por gentileza contatar a Apple para fazer os arranjos necessários para agendar uma nova entrega.
Tentativas de Entrega Frustradas: A maioria das transportadoras utilizada pela Apple faz três tentativas de entrega. Após três tentativas, normalmente a transportadora devolve o pedido a Apple.
Como a Apple é responsável pelo envio dos produtos que você compra na Apple Store, você assumirá o risco de perda ou dano a eles quando você, ou uma pessoa que designar, obtiver a posse física deles. A propriedade dos produtos passará para você quando a transportadora os retirar do nosso depósito. Nesse momento, você receberá o e-mail de notifica??o de envio. Se houver algum problema na entrega, entre em contato com a Apple para resolver.
A data estimada do embarque dos produtos constantes do seu pedido está baseada na disponibilidade de produtos, no prazo para o processamento de pagamentos, e no prazo para o processamento junto ao depósito e n?o incluem tempo em transito. A Apple n?o inicia o processamento de pagamentos até receber todas as informa??es de que necessita e pagamento ou autoriza??o integral da empresa que emitiu o seu cart?o de crédito.
A Apple iniciará o processamento de pagamentos para pedidos submetidos durante finais de semana ou feriados no primeiro dia útil subsequente.
Alguns produtos adquiridos podem n?o estar disponíveis no país ou na regi?o, devendo ser importados.
Queira examinar a se??o sobre Disponibilidade de Produtos abaixo para obter maiores informa??es acerca do prazo para o processamento de pedidos, e os prazos necessários para disponibilizar produtos.
A Loja Apple se esfor?a para oferecer a você pre?os competitivos para a atual linha de produtos Apple e produtos de terceiros. O pre?o total do seu pedido incluirá o pre?o do produto (incluindo todos os impostos aplicáveis), mais as despesas de frete, se aplicável. A Apple reserva para si o direito de alterar pre?os dos produtos exibidos na Loja Apple a qualquer tempo e especialmente de corrigir eventuais erros nos pre?os que venham a ser exibidos na Loja.
Se no prazo de 14 dias corridos após o data de entrega a Apple reduzir o pre?o disponível na Loja Apple do produto Apple que você tenha pedido na Loja Apple, você poderá entrar em contato com o servi?o de suporte de vendas da Apple no endere?o 0800-761-0867 e solicitar um crédito na Loja Apple equivalente ao valor da diferen?a entre o pre?o cobrado de você e o novo pre?o de venda ent?o praticado na Loja Apple. Para receber referido credito na Loja Apple, você deve contatar a Apple no prazo de 14 dias corridos após a altera??o de pre?o. Queira notar que esta sistemática n?o se aplica a produtos de terceiros.
A Apple envida os seus melhores esfor?os para embarcar os seus produtos de acordo com os prazos estimados pela Loja Apple no momento do finaliza??o da sua compra (check out). Os prazos s?o estimados em dias úteis (segunda a sexta feira, excluindo feriados previstos em lei). Seus produtos ser?o embarcados assim que estiverem disponíveis. Os prazos exibidos na página de finaliza??o da sua compra (check out) referem-se a pedidos que s?o embarcados parcialmente, significando que em alguns casos itens n?o ser?o entregues juntos..
Apesar da Apple envidar seus melhores esfor?os para embarcar o pedido de acordo com o prazo estimado, as datas de embarque podem ser alteradas devido a altera??es no fornecimento. Se os prazos forem alterados a Apple contatará você através de email e fornecerá uma nova estimativa de embarque.
A Apple recomenda que você entre em contato com o servi?o de Suporte a Vendas da Loja Apple no endere?o 0800-761-0867 para obter informa??es sobre o status do seu pedido ou visite apple.com/br/shop (o link abre em uma nova janela).
Em raz?o da popularidade de alguns produtos, a Apple pode restringir a quantidade de unidades destes produtos que poder?o ser adquiridas por você A Apple anunciará tais restri??es de quantidade no website da Loja Apple ou informará você sobre os limites relativos ao número de produtos que podem ser comprados quando processar o seu pedido. A Apple reserva para si o direito de alterar quantidades disponíveis para compra a qualquer momento.
A Apple envida os seus melhores esfor?os para fornecer os produtos constantes do seu pedido, mas podem existir ocasi?es em que a Apple confirma o pedido entretanto descobre que está impedida de fornecer os referidos produtos, seja totalmente ou nas quantidades solicitadas. Estas ocasi?es incluem, porém n?o se limitam às seguintes: quando a Apple verifica que certos produtos n?o s?o mais fabricados ou disponibilizados para a Apple; quando a Apple n?o consegue obter componentes para a configura??o encomendada por você; ou quando há erro no pre?o exibido na Loja Apple no momento do seu pedido. Em tais circunstancias, a Apple entrará em contato com você para informar o ocorrido, e em havendo interesse, a Apple poderá sugerir outras op??es de produtos que possam satisfazer as suas necessidades. Se você n?o desejar fazer um pedido de outras op??es de produtos, a Apple cancelará o seu pedido com rela??o aos produtos que n?o pode fornecer e quaisquer outros produtos que você n?o mais deseje encomendar em virtude do ocorrido, e lhe reembolsará ou concederá um crédito na Loja Apple referente ao pre?o de compra dos respectivos produtos.
Todos os produtos de hardware da Apple, incluindo saldo de estoque , s?o acompanhados de uma Garantia Limitada contra defeitos de fabrica??o e m?o de obra com dura??o de um ano. O prazo da garantia legal já está incluído no prazo desta Garantia Limitada contratual. Antes de efetuar a sua compra, você poderá examinar uma cópia da Garantia Limitada para novos produtos, incluindo as respectivas limita??es e exclus?es, clicando no link apropriado abaixo.
Garantia Limitada de um ano para produtos novos exceto iPod e iSight (o link abre em uma nova janela)
Garantia Limitada de um ano para iPod e iSight (o link abre em uma nova janela)
Garantia Limitada de um ano para iPhone (o link abre em uma nova janela)
Ao comprar na Loja Apple seja online ou por telefone, você reconhece que teve suficiente oportunidade para examinar os termos de garantia da Apple, que procedeu ao referido exame na medida em que foi necessário familiarizar-se com os mesmos, e que você aceita os respectivos termos e condi??es, inclusive as cláusulas de limita??es, exclus?es bem como as exce??es de aplicabilidade neles contidos.
Desde que permitido pela legisla??o aplicável, a Loja Apple poderá oferecer produtos de terceiros (que n?o s?o da marca Apple) “no estado em que se encontram” ("AS IS"), tais produtos podem ser acompanhados das respectivas garantias padr?o do respectivo fabricante. A Apple vende produtos "no estado em que se encontram" e nos locais em que se encontram, com todas as eventuais falhas e sem garantias expressas ou implícitas da Apple. Se você tiver dúvidas sobre as garantias dos fabricantes que acompanham estes produtos, queira contatar diretamente o respectivo fabricante.
Os servi?os de assistência técnica e de suporte para os produtos vendidos na Loja Apple que n?o exibam a marca Apple s?o de responsabilidade exclusiva dos respectivos fabricantes, de acordo com os termos e condi??es contidos na embalagem dos produtos (salvo se o produto de terceiro for pré-instalado em um computador da marca Apple). A Garantia Limitada da Apple n?o se aplica a produtos que n?o s?o da marca Apple, mesmo que sejam embalados ou vendidos juntamente com produtos Apple. Queira contatar o fabricante diretamente para obter assistência técnica e demais servi?os ao consumidor.
O direito de uso por você de cada software da marca Apple é regulado pelos termos da licen?a para o respectivo software em vigor na data da aquisi??o. Neste sentido você deverá concordar com os termos da licen?a aplicável por ocasi?o da instala??o do software, ou se o software em quest?o incluir uma licen?a que você possa ler antes de romper o selo ou etiqueta da embalagem contendo a mídia do software, ao romper tal selo ou lacre você concordará com tais termos. você poderá consultar exemplos de algumas das licen?as da Apple, incluindo limita??es aplicáveis, clicando no link apropriado abaixo. Porém, queira observar que a sua aquisi??o está sujeita à licen?a específica que acompanha o software e que você deve necessariamente concordar com os termos e condi??es da referida licen?a ao instalar o software. Esta licen?a específica pode ser diferente das licen?as consultadas através desta página. Queira assegurar-se que você leu a licen?a aplicável com aten??o antes de instalar o software.
Informa??es sobre licen?a de software (o link abre em uma nova janela)
Se você n?o estiver satisfeito com a compra de um produto junto à Apple, queira visitar o endere?o online Status do Pedido ou telefonar para 0800-761-0867 para solicitar uma Autoriza??o para Devolu??o de Material (RMA).
Para Macs, iPads, iPods e demais produtos passíveis de devolu??o, você tem 14 dias corridos contados da data em que receber os produtos/itens selecionados para iniciar uma devolu??o. Se um item é passível de devolu??o e você enviá-lo para a Apple sem abrir a embalagem original, a Apple oferecerá a você reembolso compatível com o seu método de pagamento original. Para processar o seu reembolso todos os itens do seu pedido original devem ter sido embarcados. Você deverá necessariamente devolver o produto para o depósito da Apple com uma declara??o escrita ou uma cópia impressa da nota fiscal original (DANFE) dentro de 14 dias corridos após a emiss?o da RMA. Todos os produtos devem estar embalados em sua embalagem original e sem marcas, incluindo quaisquer acessórios, manuais, documenta??o e registros que tenham sido embarcados com o produto. Você deverá pagar por todas as despesas de embarque para fazer a devolu??o (com exce??o de produtos inoperantes desde o recebimento/DOA). A Apple poderá cobrar uma taxa de retorno de inventário sobre qualquer hardware ou acessório cuja embalagem tenha sido violada.
Queira notar que a Apple n?o permite a devolu??o nem oferece reembolso para os seguintes produtos:
NOTA: A Apple recomenda que você (1) utilize uma transportadora que ofere?a o rastreamento de cada fase do transporte (tracking) para qualquer devolu??o e (2) contrate seguro para o seu pacote cobrindo a devolu??o ilesa até a Apple ou declare o valor integral dos bens embarcados para que você seja protegido completamente se o material for perdido ou danificado durante o transito. Se você optar por (1) n?o usar uma transportadora que ofere?a o rastreamento ou (2) n?o contratar seguro nem declarar o valor integral do produto, você será responsável por qualquer perda ou dano que afete o produto durante o transporte.
Um produto de hardware da marca Apple é considerado DOA se o mesmo apresentar sintomas de uma falha do hardware, que impede a opera??o básica do produto já no primeiro uso após a abertura da caixa. Queira examinar o seu produto imediatamente ao recebê-lo e se você entender que o produto é DOA, por favor telefone para o servi?o de Suporte Técnico Apple no número 0800-761-0880 no prazo de 30 dias corridos a partir da data da nota fiscal. O servi?o de Suporte Técnico Apple determinará se o produto é DOA e se a resposta for positiva, lhe oferecerá as seguintes op??es:
Você deve necessariamente devolver o seu produto Apple juntamente com a via impressa da nota fiscal original (DANFE) com a qual você recebeu os produtos adquiridos na Loja da Apple. Em caso de extravio da DANFE, você deverá devolver o seu produto acompanhado de declara??o escrita e assinada, indicando seu endere?o e número de inscri??o no CPF/MF. Se o servi?o de Suporte Técnico Apple determinar que o produto devolvido n?o é DOA, ent?o a Apple aplicará a garantia padr?o da Apple para o produto. Adicionalmente, se o servi?o de Suporte Técnico Apple determinar que você prestou informa??es inverídicas com rela??o à condi??o do produto e que o produto n?o é DOA, ent?o a Apple poderá cobrar uma taxa de manuseio/servi?o de R$700,00.
Esta política para produto DOA aplica-se apenas a produtos de hardware da marca Apple que atualmente sejam oferecidos na Loja Apple. Conforme novos produtos s?o oferecidos, a Apple reserva para si o direito de determinar se esta política será aplicável. Esta política para produto DOA n?o se aplica a produtos de terceiros que n?o exibam a marca Apple. você deverá entrar em contato direto com o fabricante com rela??o a matérias relativas a produtos de terceiros.
O Apple Watch da cole??o Edition só poderá ser devolvido ou trocado se estiver em seu estado original, sem marcas ou danos, depois de passar por inspe??o em um local externo da Apple. Dependendo da forma de pagamento utilizada no momento da compra, o reembolso será feito por cheque, transferência bancária ou para o seu cart?o de crédito ou débito no prazo de 10 dias úteis, contanto que o item devolvido esteja em seu estado original.
Produtos da Marca Apple
Se você constatar algum defeito em um produto da marca Apple adquirido na Loja Apple, queira imediatamente contatar a Apple no número 0800-761-0880. Se for evidenciado, dentro do prazo da garantia, que o seu produto possui algum defeito, o mesmo deverá ser reparado de acordo com os termos da respectiva garantia. Queira verificar as informa??es sobre a garantia e demais documentos de suporte que acompanham o seu produto. (Vide a cláusula sobre Garantia do Produto acima para obter maiores informa??es sobre a garantia da Apple.)
Produtos que n?o s?o da marca Apple/Produtos de Terceiros:
Se você constatar algum defeito em produto de terceiro adquirido na Loja Apple, queira contatar a Apple no número 0800-761-0867.